:: Plano de Referência

HISTÓRICO DO PLANO DE SAÚDE NA FIPECq


Na década de 90, as Patrocinadoras da FIPECq enfrentavam sérias dificuldades na manutenção de seus planos de saúde, em sua maioria de autogestão, em virtude das dificuldades orçamentárias/financeiras pelas quais estavam passando. Para que não houvesse solução de continuidade na prestação de assistência médica, hospitalar e odontológica para os servidores e empregados das Patrocinadoras, a alternativa encontrada foi que a FIPECq passasse a administrar seus planos de saúde. 

Em 1998, a FIPECq apresentou as suas Patrocinadoras, proposta de plano de saúde, na modalidade Seguro Saúde, tendo como contratante a BRASILSAÚDE. 

Em julho de 1998, a FIPECq passou a operar o plano de saúde de suas Patrocinadoras, por meio de apólice firmada com a BRASILSAÚDE. Foram apresentados os seguintes produtos: 

Plano Básico – rede referenciada nacional, com reembolso para procedimentos de livre escolha, correspondente a uma vez a tabela da AMB, e acomodação em enfermaria; 

Plano Especial – rede referenciada nacional, com reembolso para procedimentos de livre escolha, correspondente a uma vez e meia a tabela da AMB, acomodação em apartamento e acréscimo de alguns hospitais na rede referenciada; 

Plano Executivo - rede referenciada nacional, com reembolso para procedimentos de livre escolha, correspondente a duas vezes a tabela da AMB, acomodação em apartamento e rede ampliada de hospitais na rede referenciada, incluindo os hospitais chamados “primeira linha”. 

Os preços praticados a época da contratação da apólice, em julho de 1998, foram: 

Plano	Valor em R$
Básico	50,54
Especial	87,00
Executivo	176,00

Em 01 de maio de 2000, o plano sofreu reajuste, com base no índice de sinistralidade apurado no período de julho de 1998 a março de 2000, passando a vigorar os seguintes preços: 

Plano	Titular e Dependentes Diretos   Preço em R$	Dependentes Indiretos*   A partir de 56 anos   Preço em R$
Básico	65,00	130,00
Especial	137,00	274,00
Executivo	512,00	1.024,00

* Consideram-se dependentes indiretos pai, mãe, sogro, sogra e etc, que já tenham completado 56 anos ou mais. 

A partir desta data, a diferenciação da contribuição para os dependentes indiretos consistia na cobrança em dobro do valor mensal normal pago pelos participantes titulares e dependentes diretos. 

Com a adoção desta medida, houve uma redução substancial do número de dependentes indiretos, gerando uma redução substancial na receita esperada.

Assim, a partir de 01 de outubro de 2000, voltou-se a prática anterior, cobrando de todos os participantes o mesmo valor, reajustando o plano, conforme tabela abaixo: 

Plano	Preço em R$*
Básico	71,00
Especial	150,00
Executivo	560,00

Em janeiro de 2001, novos reajustes foram praticados, em função da taxa de sinistralidade, que passou a ser analisada por Instituição. Novos valores foram adotados, conforme demonstrado:

CNPq, MCT e IPEA 

Plano	Preço em R$
Básico – até 40 anos	71,00
Básico – acima de 40 anos	85,20
Especial – até 40 anos	150,00
Especial – acima de 40 anos	180,00
Executivo (para qq idade)	840,00

INPE

Plano	Preço em R$
Básico – até 40 anos	71,00
Básico – acima de 40 anos	81,65
Especial – até 40 anos	150,00
Especial – acima de 40 anos	172,50
Executivo (para qq idade)	840,00

INPA

Plano	Preço em R$
Básico – até 40 anos	71,00
Básico – acima de 40 anos	78,10
Especial – até 40 anos	150,00
Especial – acima de 40 anos	165,00
Executivo (para qq idade)	840,00

FIPECq

Plano	Preço em R$
Básico – até 40 anos	71,00
Básico – acima de 40 anos	88,75
Especial – até 40 anos	150,00
Especial – acima de 40 anos	187,50
Executivo (para qq idade)	840,00

INT

Plano	Preço em R$
Básico – até 40 anos	71,00
Básico – acima de 40 anos	95,17
Especial – até 40 anos	150,00
Especial – acima de 40 anos	201,07
Executivo (para qq idade)	840,00

FINEP

Plano	Preço em R$
Básico – até 40 anos	71,00
Básico – acima de 40 anos	90,43
Especial – até 40 anos	150,00
Especial – acima de 40 anos	191,04
Executivo (para qq idade)	840,00

O processo de administração dos planos de saúde realizado pela FIPECq até o ano de 2001, visava manter a solidariedade entre as Patrocinadoras e Instituições participantes do PAC-Saúde. Dessa forma, não importava a sinistralidade individualizada por grupo (Patrocinadora e Instituições), todos pagavam pelo consumo coletivo, sem diferença de valor nos prêmios. Tampouco se considerava a existência dos chamados “agregados ao plano” – dependentes fora do grupo de cônjuge e filhos.

Apesar da adoção desta medidas, e ainda em virtude do desequilíbrio apresentado pela apólice, gerando reajustes a cada trimestre, o contrato foi denunciado, sendo concluída a prestação de serviços em 31 de março de 2001. 

A partir de 1º de abril fechamos nova apólice de Seguro Coletivo de Assistência a Saúde com a HSBC Seguros ( Brasil ) S.A., realizado através da corretora Miral com sede na cidade do Rio de Janeiro, tendo validade por 1 ano ( até abril de 2002 ), podendo ser renovada por igual período. 

Em abril de 2001 tivemos a saída do nosso Plano de Saúde / Pac Seguro e o Seguro Odontológico, de aproximadamente 90% dos Participantes do INPE – Instituto de Pesquisa Espaciais. 

Para atender o nosso grupo segurado, a HSBC apresentou duas modalidades de plano, não contemplando o plano executivo. Todos os participantes que permaneciam no plano executivo foram automaticamente transferidos para o plano prata/bronze. 

As redes referenciadas para utilização eram da HSBC e Mediservice, com coberturas por plano, como segue: 

Plano Bronze/Branco – rede referenciada nacional, com reembolso para procedimentos de livre escolha, correspondente a uma vez a tabela da AMB e acomodação em enfermaria; 

Plano Prata/Bronze - rede referenciada nacional, com reembolso para procedimentos de livre escolha, correspondente a duas vezes a tabela da AMB, acomodação em apartamento e rede ampliada de hospitais na rede referenciada, incluindo os hospitais chamados “primeira linha”. 

Os preços praticados pela BrasilSaúde foram mantidos pela HSBC/Mediservice, a partir de 01 de abril de 2001. 

A partir de abril de 2002, quando da renovação da apólice com a HSBC, a Corretora MIRAL passou a informar a sinistralidade individualizada por Institutição, essa informação recebia um tratamento mais resumido na FIPECq que a enviava às Instituições, com uma breve análise dos números e previsão de reajuste no aniversário da apólice.

Em reunião de Dirigentes de Patrocinadoras, realizada no IPEA, ficou estabelecido que não mais seria considerada na apólice a solidariedade entre Instituições participantes. Dessa forma, no momento da renovação e conseqüente aumento nos prêmios pagos, algumas Instituições não teriam nenhum ônus a arcar enquanto que aquelas de maior histórico de sinistralidade seriam oneradas proporcionalmente aos seus gastos (sinistros), ficando com todo o reajuste proposto pela seguradora. 

Em fevereiro de 2002, a HSBC seguradora, anunciou a intenção de denunciar o contrato pelo excesso de sinistralidade que o mesmo apresentava, aos custos em curso. Ficou, no entanto, assegurado que a aceitação do reajuste apresentado, e que equilibrava a apólice, permitiria a continuação do seguro por mais um ano.

Em 01 de abril de 2002, a apólice foi renovada, aplicando-se reajuste nos preços com base no índice de sinistralidade de cada Patrocinadora e adotando-se tabela de contribuição diferenciada para titulares e agregados, com base na faixa etária, conforme segue:



Titulares e Dependentes Diretos do MPEG/INPA/INPE/LNA 

Faixa Etária	Plano	Preço em R$
0 a 39 anos	Bronze/Branco	71,00
	Prata/Bronze	150,00
40 a 49 anos	Bronze/Branco	90,00
	Prata/Bronze	210,00
50 a 59 anos	Bronze/Branco	95,00
	Prata/Bronze	250,00
60 a 69 anos	Bronze/Branco	110,00
	Prata/Bronze	300,00
70 ou mais	Bronze/Branco	180,00
	Prata/Bronze	360,00

Agregados (pai, mãe e netos) 

Faixa Etária	Plano	Preço em R$
40 a 49 anos	Bronze/Branco	150,00
	Prata/Bronze	280,00
50 a 59 anos	Bronze/Branco	180,00
	Prata/Bronze	380,00
60 a 69 anos	Bronze/Branco	220,00
	Prata/Bronze	470,00
70 ou mais	Bronze/Branco	300,00
	Prata/Bronze	510,00

Titulares e Dependentes Diretos do IPEA/IBICT/CNPq/AEB/MCT/FIPECq 

Faixa Etária	Plano	Preço em R$
0 a 17 anos	Bronze/Branco	71,00
	Prata/Bronze	154,00
18 a 29 anos